Plano federal de enfrentamento ao crack acerta ao investir em infraestrutura e pessoal de saúde, mas não avança na descriminalização do consumo e não rompe o ciclo da violência, extorsão, corrupção e marginalização de usuários.

O crack tem dominado a agenda política e midiática sobre drogas na gestão da presidente Dilma Roussef e desponta como tema onipresente nos palanques das campanhas eleitorais para prefeito em 2012. Na semana passada, em Brasília, o governo federal lançou o programa “Crack, é possível vencer”, um conjunto de ações estruturado em torno de 3 eixos: Cuidado, autoridade e prevenção.

O uso do crack geralmente causa grave dependência química e degrada rapidamente o usuário, dificultando o convívio social. Porém, os fatores que levam uma pessoa a fumar crack, como também acontece com drogas lícitas – álcool, tabaco e psicofármacos- são complexos e enraizados em dinâmicas sociais, culturais e emocionais. Desigualdade, pobreza e educação devem ser considerados nas políticas de drogas e não se pode culpar a droga em si pela “epidemia que se alastrou pelo país”, como sugere a análise do governo.

O novo programa federal , por um lado, direciona recursos à área da saúde pública para tratar dependentes de crack em clínicas móveis ou centros de internação. Esta medida é necessária e importante, bem como é o desenvolvimento urgente de protocolos de atendimento para casos de dependência química de forma transparente. Mas o plano também defende a internação involuntária de dependentes de crack. Esse assunto controverso e delicado deve ser discutido com muita responsabilidade, uma vez que é sabido que o tratamento da dependência só será bem sucedido se o paciente quiser ser tratado.

Por outro lado, o novo plano não resolve uma questão fundamental para o sucesso da abordagem de saúde pública:  a descriminalização  do usuário de drogas. Quando o usuário ou o dependente de drogas tem medo de ser fichado ou até mesmo preso, ele se torna inacessível às campanhas de prevenção e educação e aos serviços de assistência médica e social.

Este é o primeiro passo para o Brasil avançar em direção a uma política de drogas mais humana e eficaz. Somente tirando o consumo de drogas da esfera criminal o país poderá aplicar programas efetivos de prevenção, redução de danos e tratamento. Ao aproximar usuários e dependentes dos serviços públicos, será possível entender melhor as questões relacionadas ao uso e ao abuso de drogas para reduzir o consumo e seus danos.

Seguir esta direção não é experimentar no escuro. É possível traçar um paralelo entre o uso do crack por pessoas nas ruas das cidades brasileiras e a onda da heroina na Europa no anos 80 e 90, quando grupos de dependentes ocupavam praças e espaços públicos para injetar a droga. Países como Suíça e Portugal foram sábios ao retirar sanções criminais dos usuários como forma de abrir um canal direto para prestar assistência médica e social.

O processo exigiu pequenos ajustes jurídicos possíveis dentro das Convenções sobre Drogas da ONU e medidas práticas corajosas como a criação de espaços limpos e seguros destinados à aplicação controlada da droga para dependentes. Nestes locais, o governo fornece a dose, material descartável e pode recomendar o uso de metadona como medicamento no tratamento de substituição da heroína, trabalhando na reabilitação ao mesmo tempo em que mantém o usuário afastado de doenças e da violência das ruas.

As duas décadas de experiência na Suíça  e os mais de dez anos acumulados em Portugal são reveladores: o consumo de todas as drogas não aumentou, taxas de reabilitação, transmissão de doenças como HIV e redução da violência melhoraram significativamente.

Na contramão, nos países  onde a receita de mais de 40 anos de Guerra às Drogas continua sendo implementada, os dados disponíveis indicam que o consumo e a oferta de drogas aumentaram, os preços caíram e em muitos lugares é mais fácil para menores de idade obterem substâncias ilícitas como maconha e cocaína do que comprar álcool ou tabaco, drogas regulamentadas e efetivamente controladas. Mais grave, o modelo proibicionista da guerra as drogas mata muito mais do que a dependência química e acarreta graves danos sociais como insegurança, fortalecimento de organizações criminosas, racismo e preconceito.

O Brasil infelizmente está incluído neste grupo de países que ainda não deram o primeiro passo para romper a lógica da guerra. Sem a descriminalização do usuário, o programa “Crack, é possível vencer” pode até amenizar o sofrimento de alguns dependentes, mas é uma contribuição tímida para reduzir os imensos danos causados pela criminalização do consumo do crack e outras drogas no Brasil.

Fonte: Observatório Político

Na última sexta, força-tarefa formada por cerca de 30 funcionários da Prefeitura de São Paulo, policiais militares, guardas-civis e conselheiros tutelares fechou as saídas de dois parques do Itaim Paulista, extremo leste da capital, atrás de alunos que matavam aulas. Os locais foram bloqueados por cerca de uma hora, até que as crianças, adolescentes e jovens fossem abordados, revistados e tivessem seus dados anotados.

Nos dois locais, mais de 120 pessoas entre 9 e 28 anos foram abordadas e enfileiradas com mãos para trás. Algumas conseguiram fugir. Como resultado, 23 meninas e quatro meninos foram colocados em carros, levados para as escolas onde estudam e entregues à direção para que os pais fossem chamados. Outros 25 meninos foram liberados, por alegada “falta de espaço nos carros”. Dois jovens, um menor de idade e outro maior, foram levados à delegacia, supostamente por porte de maconha.

A ação contou com a articulação da Subprefeitura do Itaim Paulista. Esta subprefeitura, assim como a grande maioria delas na cidade hoje, é comandada por uma dupla de coronéis. Além de serem entregues a coronéis, na atual gestão municipal, as subprefeituras tiveram seus orçamentos drasticamente reduzidos e foram esvaziadas de qualquer função ligada à descentralização do poder das Secretarias, reduzindo sua atuação a “manter a ordem” de ruas e praças, podando árvores, mantendo o asfalto e também reprimindo moradores de rua, consumidores de drogas e “cabuladores de aula”.

Na Sé, já há mais de um ano, polêmica proposta de intervenção junto às crianças e adolescentes frequentadores da chamada cracolândia envolve policiais, assistentes sociais e equipamentos de saúde em processo que, se começou com boas intenções de integração de serviços para tratar de um problema complexo, logo deteriorou para uma ação puramente repressiva a fim de garantir internações compulsórias.

Foi esta visão militar em relação à evasão escolar e à ordem nas praças que predominou na infeliz ação no Itaim Paulista, levando também os conselheiros tutelares a uma participação degradante. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho deve atender as crianças e adolescentes em situação de risco, aconselhando-os e a seus pais, requisitando serviços públicos, representando-os junto às autoridades judiciárias.

No entanto, assim como na atual gestão as subprefeituras foram esvaziadas e militarizadas, os conselhos tutelares também foram mantidos com suas funções esvaziadas, atuando de forma fragmentada em relação aos outros serviços voltados para a criança e o adolescente e, principalmente, desconectados em relação às comunidades que os elegem e às quais eles devem atender.

Por fim, falta falar do terceiro serviço público envolvido nesta história: a escola. Esvaziada de sua função social, desprestigiada por estudantes, educadores, pais e mídia, tornou-se um lugar para o qual as crianças e adolescentes não querem ir. As taxas de evasão aumentam à medida que os estudantes se tornam mais velhos, denunciando que, assim que os jovens adquirem autonomia para circular pela cidade, escolhem abandonar um espaço que não lhes escuta, acolhe ou estimula.

O que fazer em tal situação? É claro que o abandono das crianças nas praças não é a solução. Mas, também é evidente que intervenções repressivas e pontuais em nada vão ajudar. As escolas, agora ainda mais assemelhadas às prisões, ficarão menos atraentes aos estudantes. Os pais permanecerão sem referenciais claros de como orientar seus filhos. Logo, logo os meninos descobrirão novos jeitos de fugir dali e, com os serviços públicos desarticulados, voltarão à situação de vulnerabilidade.

A real transformação desta situação depende da reinvenção da escola e da integração desta com a rede local – famílias, conselhos tutelares, varas da infância, postos de saúde, lideranças comunitárias, equipamentos de cultura e esportes e até a subprefeitura – todos, enfim, trabalhando juntos em torno de um projeto efetivamente voltado para educação das novas gerações. Fácil não é, mas se a polícia fosse capaz de resolver os problemas sociais, nossas cidades não estariam na situação em que estão.

Texto: Helena Singer

Fonte: Portal Aprendiz

(foto: Vanessa Nicolav)

A Barra Funda possui muitas histórias de vida de moradores antigos que fazem parte desse lugar com mais de 160 anos de fundação. A residência onde nasceu e cresceu a família Tevez foi uma das primeiras a ser construída no bairro. As irmãs que atualmente residem nesta casa, Alice, 86 anos e Clara, 88 anos, possuem boas lembranças de antigamente, com muitas histórias para contar desse lugar formado por imigrantes italianos.

(foto: Vanessa Nicolav)

Elas recordam com carinho do bairro antigamente, o tempo em que elas iam para escola, no qual tinha que atravessar um rio, o leiteiro que vendia leite de cabra pelo bairro, a construção da primeira igreja católica, a Paróquia Santo Antonio e que mais tarde devido a diversos problemas de infiltração em sua estrutura e no teto o pároco responsável na época, Padre Vicente Miguel Marino a demoliu para a construção da nova igreja no mesmo terreno da anterior.

Alice lembra fluxo de carros e pessoas que esperava pela abertura do antigo portão de madeira que existia no fim das Ruas Anhanguera e Assis, separando a rua dos trilhos da estrada de Ferro Sorocabana em 1875, que funcionava para escoamento de café para outras regiões, a construção da nova passarela desativando assim o uso desse portão, pois segundo ela muitas pessoas perderam suas vidas por não respeitarem o tempo de espera para atravessar os trilhos.

(foto: Vanessa Nicolav)

As empresas que existiam no local, dentre elas a de produtos químicos L Queirós, no qual Alice havia trabalhado na produção e administração dessa mesma, e os clubes Anhanguera e Tabajara que ferviam em épocas de carnaval com suas marchinhas e cantigas que divertiam todo o bairro.

Alice e Clara representam muito bem as origens da Barra Funda, desde a constituição da família na mesma casa onde vivem, até as mudanças que ainda presenciam no bairro, sempre com muitas historias repletas de informações interessantes. Ainda afirmam com todas as palavras sobre o amor que possuem pelo lugar onde nasceram e cresceram: “A Barra Funda é muito boa, não queremos sair daqui nunca, os vizinhos são muito bons, as pessoas se cumprimentam na rua, não temos que reclamar de nada daqui”.

Texto: Professora Coordenadora Silmara R. F. Naftal

(fotos: Irineu Prado Piotto)

Espetáculos como “A História de Amor de Romeu e Julieta”, texto de Ariano Suassuna, e “Severinos”, inspirado em “Morte e Vida Severina”, integram a programação. Também obras de Antón Tchékhov, Moliére e Shakespeare.

Dias Gomes é um dos destaques entre os dramaturgos brasileiros e “Hair” é um exemplo da remontagem de um clássico.

Serviço
75ª Mostra de Teatro Macunaíma
Data: de 11/11 a 23/12
Horário: Consulte a programação no site www.macunaima.com.br
Local: Teatros do Macunaíma
Endereço: Rua Adolpho Gordo, 238 – Barra Funda
Preço: R$ 14 (meia-entrada para estudantes)
Tel.: (11) 3217-3400

Fonte:  Correio do Brasil

Atividade de jovens do Aprendiz Comgás na Escola João Kopke. (Foto: Drago)

O centro é a região que mais concentra e melhor simboliza as questões da cidade de São Paulo. Seja no que há de positivo, seja no que precisa melhorar. É no centro em que se localiza  o maior número de equipamentos culturais, escolas, postos de saúde etc. E é também lá que encontrarmos mais facilmente problemas ligados à desigualdade social, lixo e infra-estrutura urbana.

Com objetivo de discutir as potencialidades e desafios de práticas de desenvolvimento local em rede na região, o Festival Bairro Escola Centro foi realizado nesse último dia 18 de novembro. Organizado por diversas organizações ligadas à projetos que atuam na região, a Rede Nossa Barra e o Bairro Escola Luz, o evento foi um momento de compartilhamento de experiências de associações, instituições de moradores, poder público e outros setores que vivem, trabalham ou dialogam com a região central.

Mesa de debate sobre educação e multiculturalismo (foto: Drago)

Entre os temas de destaque estavam, participação dos jovens, multiculturalismo, educação e questões urbanísticas do centro. Uma série de palestras foram organizadas para aprofundar a discussão, ao mesmo tempo em que ocorriam atividades culturais e artísticas, ligadas à produção cultural da região. Na parte da manhã, no espaço do Museu de Energia, a discussão sobre os jovens. Uma mesa de discussão com participação de professores e estudantes, trouxe questionamentos sobre novas formas de participação de jovens na elaboração de políticas públicos. No mesmo espaço, era possível perceber as primeiras preparações da Feira do projeto Aprendiz Comgás. O programa que tem como objetivo estimular e capacitar jovens na elaboração de seus próprios projetos sociais, realizou seu tradicional evento em que expõe os diversos trabalhos realizados pelos grupos ao longo do ano.

Na sequência, uma mesa com diversos convidados discutiu o cenário e os desafios da convivência entre as diversas culturas da região. O convivío, o respeito e a integração dos imigrantes que hoje compartilham muito proximamente bairros como Barra Funda, Bom Retiro e Luz foi um tema que articulou experiências artísticas e educativas. Representantes de instituições como Pinacoteca, Museu da Língua Portuguesa, Iphan, CDHIC e escolas da região puderam trocar impressões e propostas de como tornar essa diversidade um potencial educativo para os bairros.

Sarau afro e exposição de alunos na escola João Kopke (foto: Drago)

Não se limitando a palestras, o Festival também integrou atividades culturais e artísticas realizadas pelo Escola Estadual João Kopke. A escola que é participante de uma das redes de desenvolvimento da região central, o Bairro Escola Luz, promoveu um Festival de Integração com propósito de integrar a comunidade e dar visibilidade aos diversos talentos da escola. Foram apresentações de dança, sarau de poesias, apresentações musicais e bandas de rock.

Para fechar o dia, representantes da Subprefeitura Sé, de projetos de meio ambiente e pesquisadores acadêmicos debruçaram-se sobre questões de infra-estrutura no centro. O principal ponto debatido foi o cenário de atuação das grandes operações urbanas que estão mudando a cara muitos bairros na cidade. A região da Luz foi destacada como um exemplo do quanto o poder público está investindo na reforma urbanística da cidade e como isso tem impactado o cotidiano das pessoas que moram nessas áreas.

Godoy teme ver vias do bairro dominadas, como já ocorre na parte da Rua Helvétia perto da Estação da Luz. Segundo ele, a concentração de usuários de drogas e mendigos na Barra Funda aumentou porque o albergue Oficina Boracea, na Rua Norma Pieruccini Giannotti, teria parado de oferecer pernoite. “Eles continuam vindo para cá e ficam pelas ruas.” Em frente ao albergue e nas ruas vizinhas, a reportagem viu homens e mulheres  pelas calçadas.

“Fica cheio de gente deitada, principalmente depois das cinco da tarde”, diz  um auxiliar administrativo que trabalha na região, que não quis se identificar. Conforme ele, essas pessoas  pedem  dinheiro e intimidam quem passa. O dono de um bar da região, que também preferiu o anonimato, diz ter sido assaltado  durante o dia.

“Não dá para andar sozinha. Aqui está muito perigoso”, comenta a assistente comercial Tatiana Puletto, 33 anos, que trabalha na Rua Luigi Greco, ao lado da linha férrea. A via é uma das frequentadas por usuários de crack, que dormem na calçada e em barracas improvisadas. O lixo e o mau cheiro incomodam os vizinhos, que dizem já terem presenciado pessoas usando a droga e até fazendo sexo na rua.

Por medo de assalto, a população evita usar a passarela que liga a Luigi Greco até perto da estação. “Prefiro dar a volta e andar meia hora para pegar o metrô”, diz a assistente comercial Vanessa Oliveira, 27 anos.

A Prefeitura nega o fechamento do pernoite no Centro de Acolhida Boraceia. “Ao contrário, ampliamos os serviços à população de rua da região com a inauguração  no último dia 5 de julho do Espaço de Convivência Barra Funda, com capacidade para atender 200 pessoas por dia, e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua”, disse por meio de nota, informando que o complexo oferece ainda banho, jantar e café da manhã.

Sobre a sujeira, a  Subprefeitura Sé informa que as ruas são varridas uma vez por dia e os trabalhos de retirada de lixo e entulho serão intensificados.

O capitão Cláudio Geromim Valente, do 4º Batalhão da PM, afirma que o policiamento é intensificado na região e os policiais não permitem a permanência de quem não está cadastrado no albergue. E acrescenta que a situação está controlada. Em setembro,  houve dois furtos e um roubo na área.

Com o intuito de dialogar sobre as diversas oportunidades de articulação comunitária na região central, o Festival Bairro Escola Centro, organizado por uma série de organizações, como a Rede Nossa Barra, Bairro Escola Luz, Aprendiz Comgás e escola João Kopke, acontecerá no dia dia 18 de novembro, no Museu da Energia.

Confira mais informações no convite.